Pode estar abrangido sem o saber
- Importa bicicletas, trotinetes ou baterias fabricadas fora da Europa? É a sua empresa que responde pelo passaporte, não a fábrica. E, na prática, cabe-lhe obter os respetivos dados, por contrato.Quem é responsável? →
- Vende com a sua marca baterias fabricadas por outros? Para a lei, é o fabricante (art. 44).Quem é responsável? →
- Recondiciona ou remanufatura baterias? Após uma preparação para a reutilização, uma reorientação ou uma remanufatura, cada bateria que volta a colocar no mercado recebe um novo passaporte, ligado ao anterior, e a responsabilidade é sua (art. 77(7)).Recondicionamento e passaporte →
- Vende baterias domésticas para painéis solares? São baterias industriais: passaporte acima de 2 kWh.A minha bateria precisa de passaporte? →
- Fabrica fora da Europa para clientes europeus? Os seus clientes vão pedir-lhe dados precisos. Se vender diretamente na União, o passaporte é da sua responsabilidade (art. 77(4)).O que o seu cliente europeu lhe vai pedir →
- As suas baterias são mais pequenas (ferramentas, eletrónica, arranque)? Sem passaporte, mas com um código QR (o quadrado a digitalizar) obrigatório na mesma data (art. 13(6)).As baterias sem passaporte →
Compreender em cinco minutos
Passar à ação
- Obter os dados do seu fornecedor, com um questionário em francês, inglês e chinês
- Verificar se o seu passaporte está completo, e se não contém o que ainda não é exigido
- Criar e publicar os seus passaportes e códigos QR: a ferramenta Produpass, do editor deste sítio
O que ainda não está decidido
Vários textos de aplicação da Comissão estão atrasados. Não alteram a data de 18 de fevereiro de 2027, que está escrita no próprio Regulamento. → Os textos esperados · Receber um alerta quando um texto for publicado
A Produpass explica o regulamento europeu relativo às baterias a quem o tem de aplicar. Cada página cita o artigo em que se baseia e indica a data da sua verificação. A Produpass não é uma autoridade nem uma organização competente em matéria de responsabilidade do produtor, e estas páginas não constituem aconselhamento jurídico. Página verificada em 6 de novembro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026.