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Prazo · 18 de fevereiro de 2027

As suas baterias vão precisar de passaporte?

Responda aqui, sem sair da página: quatro perguntas, dois minutos. Ficará a saber se o passaporte se aplica à sua empresa, em que qualidade e quantos dados terá de reunir (art. 77(1) do Regulamento (UE) 2023/1542).

O cálculo é feito no seu navegador: nenhuma resposta é enviada nem guardada.

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O que ainda não está decidido

Vários textos de aplicação da Comissão estão atrasados. Não alteram a data de 18 de fevereiro de 2027, que está escrita no próprio Regulamento. → Os textos esperados · Receber um alerta quando um texto for publicado

A Produpass explica o regulamento europeu relativo às baterias a quem o tem de aplicar. Cada página cita o artigo em que se baseia e indica a data da sua verificação. A Produpass não é uma autoridade nem uma organização competente em matéria de responsabilidade do produtor, e estas páginas não constituem aconselhamento jurídico. Página verificada em 6 de novembro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026.