Informação legal e privacidade
Só a versão francesa faz fé.
Editor do sítio
O sítio produpass.eu (e os seus endereços de redirecionamento produpass.com, produpass.fr, produpass.de, produpass.it) é editado por:
- BrainOps SAS, sociedade por ações simplificada de direito francês, com o capital de 660 000 €
- Sede social: 23 rue du Départ, boîte 37, 75014 Paris, França
- SIREN: 880 077 466 · RCS Paris (registo comercial francês)
- Número de IVA intracomunitário: FR80880077466
- Contacto: contact@produpass.eu · formulário de contacto
- Diretor da publicação: Thibault Cavallari
Produpass é uma marca da BrainOps SAS. A Produpass é uma empresa privada: não é uma autoridade pública, nem a Comissão Europeia, nem um éco-organisme (em França, uma organização competente em matéria de responsabilidade do produtor), nem uma federação profissional, e o sítio não tem qualquer caráter oficial.
Alojamento
- OVH SAS, sociedade por ações simplificada
- Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
- SIREN: 424 761 419 · RCS Lille Métropole
- Telefone: 1007 (a partir de França)
O sítio e os seus dados estão alojados na União Europeia.
Natureza das informações publicadas
As páginas deste sítio apresentam o direito aplicável de forma geral e didática. Não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a análise da sua situação por um profissional do direito. O diagnóstico em linha aplica regras gerais às suas respostas; não tem em conta a sua situação particular e o seu resultado não vincula o editor.
Cada página indica os textos em que se baseia e a data da sua verificação. Só fazem fé os textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia e no Journal officiel de la République française. A versão francesa do sítio prevalece sobre as traduções, que são feitas por tradução automática revista.
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Dados pessoais
Responsável pelo tratamento: BrainOps SAS (contactos acima).
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| Tratamento | Dados | Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) | Prazo de conservação |
|---|---|---|---|---|
| Alertas por e-mail | Endereço de correio eletrónico, língua escolhida, data e hora da inscrição e da sua confirmação | Avisá-lo da publicação dos textos e das alterações de datas | Consentimento, dado por dupla confirmação (art. 6(1)(a) e 7) | Até à anulação da subscrição; pedidos não confirmados apagados após 7 dias |
| Formulário de contacto | Nome, empresa (facultativo), e-mail, mensagem | Responder ao seu pedido | Interesse legítimo em responder aos pedidos recebidos (art. 6(1)(f)) | 1 ano no máximo após a nossa última resposta |
| Diagnóstico em linha | Nenhum: o cálculo é feito no seu navegador, as suas respostas não são transmitidas | não aplicável | não aplicável | não aplicável |
| Medição de audiência | Estatísticas agregadas (páginas vistas, país, tipo de dispositivo, sítio de origem, cliques para a ferramenta Produpass apenas com a localização da ligação), sem cookies e sem conservação do endereço IP | Medir a frequência de visitas ao sítio | Interesse legítimo (art. 6(1)(f)); nenhum testemunho de conexão colocado no seu dispositivo, pelo que não é necessário consentimento | Dados agregados, que não permitem identificá-lo |
| Registos técnicos do servidor | Endereço IP, data e hora, página pedida, navegador | Segurança e bom funcionamento do sítio | Interesse legítimo (art. 6(1)(f)) | Conservados pelo nosso fornecedor de alojamento OVH segundo os parâmetros da oferta de alojamento, 12 meses no máximo |
RGPD: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).
Destinatários: BrainOps SAS e os seus subcontratantes técnicos (alojamento: OVH SAS, França; medição de audiência: software Plausible Analytics instalado e explorado pela BrainOps SAS no seu próprio servidor, alojado pela OVH SAS em França; nenhum dado é transmitido ao editor do software). Nenhum dado é vendido, alugado ou cedido. Nenhuma transferência para fora da União Europeia.
Os seus direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento (RGPD, art. 7(3) e 15 a 22), escrevendo para contact@produpass.eu. Pode também apresentar uma reclamação à CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados pessoais (www.cnil.fr).
Cookies: o sítio não coloca nenhum cookie publicitário nem de redes sociais. A medição de audiência (Plausible Analytics) funciona sem cookies nem outros testemunhos de conexão no seu dispositivo; por isso, não é necessário nenhum aviso de consentimento.
Propriedade intelectual e reutilização
- Textos oficiais: os excertos de textos da União Europeia e os dados provenientes de documentos da Comissão Europeia (nomeadamente a lista dos 71 pontos de dados das orientações de 19 de outubro de 2026) são reutilizados em conformidade com a Decisão 2011/833/UE da Comissão, com indicação da sua fonte. Os textos oficiais franceses são reproduzidos em conformidade com o regime francês de livre reutilização das informações públicas.
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Página atualizada em 30 de outubro de 2026.