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Que dados lhe vai pedir o seu cliente europeu?

O seu cliente europeu vai pedir-lhe os dados do modelo de bateria que fabrica: identidade do fabricante, química, características elétricas, tempo de vida, composição detalhada, desmontagem, segurança e relatórios de ensaios. Consoante a categoria, isso representa 28 a 34 dados obrigatórios por modelo, mais alguns dados «se aplicável», segundo as orientações da Comissão de 19 de outubro de 2026.

Nesta página

Como ler os quadros

  • N.º: o número do ponto nas orientações da Comissão. O seu cliente utilizará esses números.
  • Designação das orientações (EN): a designação original em inglês, tal como a Comissão a escreveu. Encontra-se aí a unidade Ah: os amperes-hora, que medem a capacidade da bateria.
  • Anexo XIII: a rubrica do Regulamento de onde vem o ponto; «1(a)» remete para as informações de rotulagem do anexo VI, parte A.
  • Acesso: quem poderá ver o dado no passaporte (art. 77(2)). «Público»: toda a gente, digitalizando o código QR. «Restrito»: apenas as pessoas com um interesse legítimo, como os reparadores ou os operadores de reciclagem. «Apenas autoridades»: organismos notificados, autoridades de fiscalização do mercado e Comissão.
  • Transporte ligeiro: bateria de meios de transporte ligeiros, ou seja, de bicicleta, de trotinete, de monociclo elétrico, de bicicleta de carga ou de pequena scooter elétrica, com 25 kg ou menos (art. 3, ponto 11). Industrial > 2 kWh: armazenamento de energia, empilhadores, robôs, telecomunicações (art. 3, ponto 13). Veículo elétrico: tração de automóveis, veículos comerciais, camiões, autocarros (art. 3, ponto 14).
  • Obrigatório: o dado tem de estar no passaporte. Se aplicável: apenas se fizer sentido para essa bateria (por exemplo, a garantia comercial apenas se existir). Opcional: a fornecer se o tiver. A não preencher: o dado não deve figurar no passaporte a 18 de fevereiro de 2027.

1. Os dados do modelo: o que o seu cliente lhe vai pedir

Quadro largo: deslize-o para a direita para ver todas as colunas.

CategoriaObrigatóriosSe aplicávelOpcionalA não preencher
Bateria de meios de transporte ligeiros33221 (ponto 33)
Bateria industrial > 2 kWh28721 (ponto 33)
Bateria de veículo elétrico34220

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N.ºDadoDesignação das orientações (EN)Anexo XIIIAcessoTransporte ligeiroIndustrial > 2 kWhVeículo elétrico
3Nome, nome comercial registado ou marca registada do fabricanteManufacturer name, registered trade name or registered trademark1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
4Endereço postal do fabricante, com um ponto de contacto únicoManufacturer postal address, indicating a single contact point1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
5Endereço internet e endereço eletrónico do fabricante, se existiremIf available, manufacturer web and email address1(a)PúblicoOpcionalOpcionalOpcional
6Categoria da bateriaBattery category1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
7Identificação do modelo e número de lote ou de série (ou número do produto)Model identification and batch or serial number, or product number or another element…1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
8Local de fabrico (unidade de produção)The place of manufacturer (geographical location of a battery manufacturing plant)1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
9Data de fabrico (mês e ano)The date of manufacturing (month and year)1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
10PesoThe weight1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
11CapacidadeThe capacity1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
12Composição químicaThe chemistry1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
13Substâncias perigosas presentes (com exceção do mercúrio, do cádmio e do chumbo)The hazardous substances present in the battery, other than mercury, cadmium or lead1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
14Agente extintor utilizávelUsable extinguishing agent1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
15Matérias-primas críticas presentes acima de 0,1 % em pesoCritical raw materials present in the battery in a concentration of more than 0,1 %…1(a)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
24Parte de conteúdo renovávelThe share of renewable content1(f)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
26Tensão mínima (gama de temperaturas, se for caso disso)Minimal voltage, with temperature range when relevant1(h)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
27Tensão nominal (gama de temperaturas, se for caso disso)Nominal voltage, with temperature range when relevant1(h)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
28Tensão máxima (gama de temperaturas, se for caso disso)Maximum voltage, with temperature range when relevant1(h)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
29Potência original (em watts)Original power capability (in Watts)1(i)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
30Limites de potência (gama de temperaturas, se for caso disso)Power limits, with temperature range when relevant1(i)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
31Tempo de vida esperado, expresso em ciclosExpected battery lifetime expressed in cycles1(j)PúblicoObrigatórioSe aplicávelObrigatório
32Ensaio de referência utilizado para o tempo de vida em ciclosReference test used for expected battery lifetime expressed in cycles1(j)PúblicoObrigatórioSe aplicávelObrigatório
33Limiar de capacidade de esgotamentoCapacity threshold for exhaustion1(k)PúblicoA não preencherA não preencherObrigatório
34Gama de temperaturas suportada fora de utilização (ensaio de referência)Temperature range the battery can withstand when not in use (reference test)1(l)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
35Duração da garantia comercial (vida útil de calendário)Period for which the commercial warranty for the calendar life applies1(m)PúblicoSe aplicávelSe aplicávelSe aplicável
36Eficiência energética inicial de ida e voltaInitial round trip energy efficiency1(n)PúblicoObrigatórioSe aplicávelObrigatório
37Eficiência energética de ida e volta a 50 % do tempo de vida em ciclosRound trip energy efficiency at 50 % of cycle-life1(n)PúblicoObrigatórioSe aplicávelObrigatório
38Resistência interna das células e da bateria de pilhasInternal battery cell and pack resistance1(o)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
39Taxa C de carga do ensaio de tempo de vida em ciclosCharge C-rate of relevant cycle-life test1(p)PúblicoObrigatórioSe aplicávelObrigatório
40Taxa C de descarga do ensaio de tempo de vida em ciclosDischarge C-rate of relevant cycle-life test1(p)PúblicoOpcionalOpcionalOpcional
41Marcação do art. 13(4) (símbolo de «recolha seletiva»)The marking requirements laid down in Article 13(4)1(q)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
42Marcação do art. 13(5) (símbolo Cd ou Pb)The marking requirements laid down in Article 13(5)1(q)PúblicoSe aplicávelSe aplicávelSe aplicável
43Declaração UE de conformidade (art. 18)The EU declaration of conformity referred to in Article 181(r)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
44Informações sobre a prevenção e gestão de resíduos (art. 74(1), a) a f))The information regarding the prevention and management of waste batteries laid down…1(s)PúblicoObrigatórioObrigatórioObrigatório
46Composição detalhada (materiais do cátodo, do ânodo e do eletrólito)Detailed composition, including materials used in the cathode, anode and electrolyte2(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioObrigatórioObrigatório
47Números das peças dos componentes e contactos das fontes de peças sobressalentesPart numbers for components and contact details of sources for replacement spares2(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioObrigatórioObrigatório
48Informações de desmantelamento (vistas explodidas, sequências, fixações, ferramentas, avisos, número e disposição das células)Dismantling information, including at least: - exploded diagrams of the battery…2(c)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioObrigatórioObrigatório
49Medidas de segurançaSafety measures2(d)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioObrigatórioObrigatório
50Resultados dos relatórios de ensaios que comprovam a conformidadeResults of test reports proving compliance with the requirements laid down in this…3Apenas autoridadesObrigatórioObrigatórioObrigatório

Dois dados deste quadro variam de uma bateria para outra: o número de lote ou de série (ponto 7) e a data de fabrico (ponto 9). Preveja transmiti-los por lote ou por unidade, com a lista dos números de série de cada expedição.

2. Os dados de cada bateria: o que pode fornecer à partida

Estes dados são próprios de cada exemplar e evoluem durante a sua vida (estado de saúde, ciclos, estado da bateria). Estão reservados às pessoas com um interesse legítimo (anexo XIII, ponto 4). No momento da colocação no mercado, a Comissão indica que podem estar em grande parte vazios (webinar de 7 de julho de 2026); mas o seu cliente vai precisar dos valores iniciais que mede no fim da produção (capacidade, potência, resistência interna, tempo de vida esperado) e de um acesso aos dados do sistema de gestão da bateria (BMS, battery management system).

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N.ºDadoDesignação das orientações (EN)Anexo XIIIAcessoTransporte ligeiroIndustrial > 2 kWhVeículo elétrico
51Capacidade nominal (valor acompanhado ao longo do tempo)Rated capacity (in Ah)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
52Perda de capacidade (%)Capacity fade (in %)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
53Potência (W)Power (in W)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
54Perda de potência (%)Power fade (in %)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
55Resistência interna (Ω)Internal resistance (in Ω)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
56Aumento da resistência interna (%)Internal resistance increase (in %)4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
57Eficiência energética de ida e volta (%), se for caso dissoWhere applicable, energy round trip efficiency (in %)4(a)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável
58Perda de eficiência de ida e volta (%), se for caso dissoWhere applicable, energy round trip efficiency fade (in %)4(a)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável
59Tempo de vida esperado em ciclos, nas condições de referênciaThe expected life-time of the battery under the reference conditions for which it has…4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
60Tempo de vida esperado em anos civis, nas condições de referênciaThe expected life-time of the battery under the reference conditions for which it has…4(a)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelObrigatório
61Estado de saúde: estado de energia certificada (SOCE)Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: state of…4(b)Restrito (interesse legítimo)A não preencherA não preencherObrigatório
62Estado de saúde: capacidade restanteInformation on the state of health of the battery pursuant to Article 14: remaining…4(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelA não preencher
63Estado de saúde: potência restante, se possívelInformation on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where…4(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelA não preencher
64Estado de saúde: eficiência de ida e volta restante, se possívelInformation on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where…4(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelA não preencher
65Estado de saúde: evolução da taxa de autodescarga, se possívelInformation on the state of health of the battery pursuant to Article 14: [where…4(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelA não preencher
66Estado de saúde: resistência óhmica, se possívelInformation on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where…4(b)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioSe aplicávelA não preencher
67Estado: «original», «reorientada», «reutilizada», «remanufaturada» ou «resíduos»Information on the status of the battery, defined as ‘original’, ‘repurposed’,…4(c)Restrito (interesse legítimo)ObrigatórioObrigatórioObrigatório
68Número de ciclos de carga e descargaThe number of charging and discharging cycles4(d)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável
69Acontecimentos negativos (acidentes, por exemplo)Negative events, such as accidents4(d)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável
70Condições de utilização registadas periodicamente (incluindo a temperatura)Periodically recorded information on the operating environmental conditions, including…4(d)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável
71Estado de carga registado periodicamentePeriodically recorded information on the state of charge4(d)Restrito (interesse legítimo)Se aplicávelSe aplicávelSe aplicável

Os pontos 1 (identificador único) e 2 (responsável pelo passaporte) são atribuídos pelo seu cliente, e não por si: o identificador é atribuído pelo operador que coloca a bateria no mercado (art. 77(3)).

3. O que o seu cliente não tem de lhe pedir a 18 de fevereiro de 2027

Estes 10 pontos são «a não preencher» no passaporte a 18 de fevereiro de 2027, para todas as categorias:

  • Ponto 16: Materiais que compõem a bateria (repete os pontos 12, 13 e 15)
  • Ponto 17: Declaração relativa à pegada de carbono
  • Ponto 18: Rótulo da classe de pegada de carbono
  • Ponto 19: Aprovisionamento responsável (relatório de diligência, art. 52(3))
  • Ponto 20: Parte de cobalto valorizado a partir de resíduos
  • Ponto 21: Parte de lítio valorizado a partir de resíduos
  • Ponto 22: Parte de níquel valorizado a partir de resíduos
  • Ponto 23: Parte de chumbo valorizado a partir de resíduos
  • Ponto 25: Capacidade nominal em Ah (repete o ponto 11)
  • Ponto 45: Instruções de utilização descarregáveis

Porquê:

  • Pegada de carbono (pontos 17 e 18): a metodologia de cálculo e o formato não estão adotados (art. 7). Estes pontos só se aplicarão às baterias colocadas no mercado depois da sua entrada em aplicação, nunca antes de 18 de agosto de 2028 para a declaração de uma bateria de meios de transporte ligeiros (art. 7(1)) e a 18 de fevereiro de 2030 para a sua classe de desempenho (art. 7(2)).
  • Teor de material reciclado (pontos 20 a 23): aplicável, o mais cedo, a 18 de agosto de 2028 às baterias industriais com mais de 2 kWh (exceto armazenamento exclusivamente externo) e de veículos elétricos, a 18 de agosto de 2033 às baterias de meios de transporte ligeiros (art. 8(1)).
  • Diligência (ponto 19): aplicável a partir de 18 de agosto de 2027 (art. 48(1)), exceto para as empresas cujo volume de negócios líquido seja inferior a 40 milhões de euros e que não pertençam a um grupo que ultrapasse esse limiar (art. 47). O passaporte só conterá o relatório público, nunca os dados da sua cadeia de abastecimento (Comissão, webinar de 7 de julho de 2026).
  • Instruções descarregáveis (ponto 45): depende de uma proposta de regulamento da Comissão não adotada (COM(2025) 504); segundo o acordo provisório do Parlamento Europeu e do Conselho, aplicar-se-ia 30 meses após a entrada em vigor do texto.
  • Pontos 16 e 25: repetições de outros pontos, já pedidos.

Se um cliente lhe reclamar estes dados «para o passaporte 2027», pode indicar-lhe as orientações da Comissão de 19 de outubro de 2026. Pode precisar deles por outras razões (contrato, concurso): trata-se então de um pedido comercial, e não de uma obrigação do passaporte.

O que ainda não está decidido

  • As orientações v3.2 indicam uma unidade ou um formato para cada ponto; a Comissão ainda as pode alterar.
  • A lista das pessoas que terão acesso aos dados restritos deve ser fixada por um ato da Comissão, que está atrasado (art. 77(9)). Ver os textos esperados.

Alertas por e-mail →

E agora?

Fonte e licença dos dados. Os pontos de dados, a sua numeração, as suas designações em inglês e os seus estatutos são retirados do «Guidance Document: Digital Batteries Passport – data points by category», versão 3.2 de 19 de outubro de 2026, © União Europeia, 2026, reutilizado ao abrigo da licença CC BY 4.0 (Decisão 2011/833/UE). Modificações introduzidas pela Produpass: tradução, seleção dos pontos «modelo», observações e remissões para os artigos. Este documento da Comissão não é vinculativo, e a Comissão não aprova nem apoia este sítio.

Página verificada em 27 de outubro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.