Que dados lhe vai pedir o seu cliente europeu?
O seu cliente europeu vai pedir-lhe os dados do modelo de bateria que fabrica: identidade do fabricante, química, características elétricas, tempo de vida, composição detalhada, desmontagem, segurança e relatórios de ensaios. Consoante a categoria, isso representa 28 a 34 dados obrigatórios por modelo, mais alguns dados «se aplicável», segundo as orientações da Comissão de 19 de outubro de 2026.
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Como ler os quadros
- N.º: o número do ponto nas orientações da Comissão. O seu cliente utilizará esses números.
- Designação das orientações (EN): a designação original em inglês, tal como a Comissão a escreveu. Encontra-se aí a unidade Ah: os amperes-hora, que medem a capacidade da bateria.
- Anexo XIII: a rubrica do Regulamento de onde vem o ponto; «1(a)» remete para as informações de rotulagem do anexo VI, parte A.
- Acesso: quem poderá ver o dado no passaporte (art. 77(2)). «Público»: toda a gente, digitalizando o código QR. «Restrito»: apenas as pessoas com um interesse legítimo, como os reparadores ou os operadores de reciclagem. «Apenas autoridades»: organismos notificados, autoridades de fiscalização do mercado e Comissão.
- Transporte ligeiro: bateria de meios de transporte ligeiros, ou seja, de bicicleta, de trotinete, de monociclo elétrico, de bicicleta de carga ou de pequena scooter elétrica, com 25 kg ou menos (art. 3, ponto 11). Industrial > 2 kWh: armazenamento de energia, empilhadores, robôs, telecomunicações (art. 3, ponto 13). Veículo elétrico: tração de automóveis, veículos comerciais, camiões, autocarros (art. 3, ponto 14).
- Obrigatório: o dado tem de estar no passaporte. Se aplicável: apenas se fizer sentido para essa bateria (por exemplo, a garantia comercial apenas se existir). Opcional: a fornecer se o tiver. A não preencher: o dado não deve figurar no passaporte a 18 de fevereiro de 2027.
1. Os dados do modelo: o que o seu cliente lhe vai pedir
Quadro largo: deslize-o para a direita para ver todas as colunas.
| Categoria | Obrigatórios | Se aplicável | Opcional | A não preencher |
|---|---|---|---|---|
| Bateria de meios de transporte ligeiros | 33 | 2 | 2 | 1 (ponto 33) |
| Bateria industrial > 2 kWh | 28 | 7 | 2 | 1 (ponto 33) |
| Bateria de veículo elétrico | 34 | 2 | 2 | 0 |
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| N.º | Dado | Designação das orientações (EN) | Anexo XIII | Acesso | Transporte ligeiro | Industrial > 2 kWh | Veículo elétrico |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Nome, nome comercial registado ou marca registada do fabricante | Manufacturer name, registered trade name or registered trademark | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 4 | Endereço postal do fabricante, com um ponto de contacto único | Manufacturer postal address, indicating a single contact point | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 5 | Endereço internet e endereço eletrónico do fabricante, se existirem | If available, manufacturer web and email address | 1(a) | Público | Opcional | Opcional | Opcional |
| 6 | Categoria da bateria | Battery category | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 7 | Identificação do modelo e número de lote ou de série (ou número do produto) | Model identification and batch or serial number, or product number or another element… | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 8 | Local de fabrico (unidade de produção) | The place of manufacturer (geographical location of a battery manufacturing plant) | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 9 | Data de fabrico (mês e ano) | The date of manufacturing (month and year) | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 10 | Peso | The weight | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 11 | Capacidade | The capacity | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 12 | Composição química | The chemistry | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 13 | Substâncias perigosas presentes (com exceção do mercúrio, do cádmio e do chumbo) | The hazardous substances present in the battery, other than mercury, cadmium or lead | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 14 | Agente extintor utilizável | Usable extinguishing agent | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 15 | Matérias-primas críticas presentes acima de 0,1 % em peso | Critical raw materials present in the battery in a concentration of more than 0,1 %… | 1(a) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 24 | Parte de conteúdo renovável | The share of renewable content | 1(f) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 26 | Tensão mínima (gama de temperaturas, se for caso disso) | Minimal voltage, with temperature range when relevant | 1(h) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 27 | Tensão nominal (gama de temperaturas, se for caso disso) | Nominal voltage, with temperature range when relevant | 1(h) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 28 | Tensão máxima (gama de temperaturas, se for caso disso) | Maximum voltage, with temperature range when relevant | 1(h) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 29 | Potência original (em watts) | Original power capability (in Watts) | 1(i) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 30 | Limites de potência (gama de temperaturas, se for caso disso) | Power limits, with temperature range when relevant | 1(i) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 31 | Tempo de vida esperado, expresso em ciclos | Expected battery lifetime expressed in cycles | 1(j) | Público | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 32 | Ensaio de referência utilizado para o tempo de vida em ciclos | Reference test used for expected battery lifetime expressed in cycles | 1(j) | Público | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 33 | Limiar de capacidade de esgotamento | Capacity threshold for exhaustion | 1(k) | Público | A não preencher | A não preencher | Obrigatório |
| 34 | Gama de temperaturas suportada fora de utilização (ensaio de referência) | Temperature range the battery can withstand when not in use (reference test) | 1(l) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 35 | Duração da garantia comercial (vida útil de calendário) | Period for which the commercial warranty for the calendar life applies | 1(m) | Público | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 36 | Eficiência energética inicial de ida e volta | Initial round trip energy efficiency | 1(n) | Público | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 37 | Eficiência energética de ida e volta a 50 % do tempo de vida em ciclos | Round trip energy efficiency at 50 % of cycle-life | 1(n) | Público | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 38 | Resistência interna das células e da bateria de pilhas | Internal battery cell and pack resistance | 1(o) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 39 | Taxa C de carga do ensaio de tempo de vida em ciclos | Charge C-rate of relevant cycle-life test | 1(p) | Público | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 40 | Taxa C de descarga do ensaio de tempo de vida em ciclos | Discharge C-rate of relevant cycle-life test | 1(p) | Público | Opcional | Opcional | Opcional |
| 41 | Marcação do art. 13(4) (símbolo de «recolha seletiva») | The marking requirements laid down in Article 13(4) | 1(q) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 42 | Marcação do art. 13(5) (símbolo Cd ou Pb) | The marking requirements laid down in Article 13(5) | 1(q) | Público | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 43 | Declaração UE de conformidade (art. 18) | The EU declaration of conformity referred to in Article 18 | 1(r) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 44 | Informações sobre a prevenção e gestão de resíduos (art. 74(1), a) a f)) | The information regarding the prevention and management of waste batteries laid down… | 1(s) | Público | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 46 | Composição detalhada (materiais do cátodo, do ânodo e do eletrólito) | Detailed composition, including materials used in the cathode, anode and electrolyte | 2(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 47 | Números das peças dos componentes e contactos das fontes de peças sobressalentes | Part numbers for components and contact details of sources for replacement spares | 2(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 48 | Informações de desmantelamento (vistas explodidas, sequências, fixações, ferramentas, avisos, número e disposição das células) | Dismantling information, including at least: - exploded diagrams of the battery… | 2(c) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 49 | Medidas de segurança | Safety measures | 2(d) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 50 | Resultados dos relatórios de ensaios que comprovam a conformidade | Results of test reports proving compliance with the requirements laid down in this… | 3 | Apenas autoridades | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
Dois dados deste quadro variam de uma bateria para outra: o número de lote ou de série (ponto 7) e a data de fabrico (ponto 9). Preveja transmiti-los por lote ou por unidade, com a lista dos números de série de cada expedição.
2. Os dados de cada bateria: o que pode fornecer à partida
Estes dados são próprios de cada exemplar e evoluem durante a sua vida (estado de saúde, ciclos, estado da bateria). Estão reservados às pessoas com um interesse legítimo (anexo XIII, ponto 4). No momento da colocação no mercado, a Comissão indica que podem estar em grande parte vazios (webinar de 7 de julho de 2026); mas o seu cliente vai precisar dos valores iniciais que mede no fim da produção (capacidade, potência, resistência interna, tempo de vida esperado) e de um acesso aos dados do sistema de gestão da bateria (BMS, battery management system).
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| N.º | Dado | Designação das orientações (EN) | Anexo XIII | Acesso | Transporte ligeiro | Industrial > 2 kWh | Veículo elétrico |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 51 | Capacidade nominal (valor acompanhado ao longo do tempo) | Rated capacity (in Ah) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 52 | Perda de capacidade (%) | Capacity fade (in %) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 53 | Potência (W) | Power (in W) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 54 | Perda de potência (%) | Power fade (in %) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 55 | Resistência interna (Ω) | Internal resistance (in Ω) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 56 | Aumento da resistência interna (%) | Internal resistance increase (in %) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 57 | Eficiência energética de ida e volta (%), se for caso disso | Where applicable, energy round trip efficiency (in %) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 58 | Perda de eficiência de ida e volta (%), se for caso disso | Where applicable, energy round trip efficiency fade (in %) | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 59 | Tempo de vida esperado em ciclos, nas condições de referência | The expected life-time of the battery under the reference conditions for which it has… | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 60 | Tempo de vida esperado em anos civis, nas condições de referência | The expected life-time of the battery under the reference conditions for which it has… | 4(a) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | Obrigatório |
| 61 | Estado de saúde: estado de energia certificada (SOCE) | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: state of… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | A não preencher | A não preencher | Obrigatório |
| 62 | Estado de saúde: capacidade restante | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: remaining… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | A não preencher |
| 63 | Estado de saúde: potência restante, se possível | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | A não preencher |
| 64 | Estado de saúde: eficiência de ida e volta restante, se possível | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | A não preencher |
| 65 | Estado de saúde: evolução da taxa de autodescarga, se possível | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: [where… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | A não preencher |
| 66 | Estado de saúde: resistência óhmica, se possível | Information on the state of health of the battery pursuant to Article 14: where… | 4(b) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Se aplicável | A não preencher |
| 67 | Estado: «original», «reorientada», «reutilizada», «remanufaturada» ou «resíduos» | Information on the status of the battery, defined as ‘original’, ‘repurposed’,… | 4(c) | Restrito (interesse legítimo) | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| 68 | Número de ciclos de carga e descarga | The number of charging and discharging cycles | 4(d) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 69 | Acontecimentos negativos (acidentes, por exemplo) | Negative events, such as accidents | 4(d) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 70 | Condições de utilização registadas periodicamente (incluindo a temperatura) | Periodically recorded information on the operating environmental conditions, including… | 4(d) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
| 71 | Estado de carga registado periodicamente | Periodically recorded information on the state of charge | 4(d) | Restrito (interesse legítimo) | Se aplicável | Se aplicável | Se aplicável |
Os pontos 1 (identificador único) e 2 (responsável pelo passaporte) são atribuídos pelo seu cliente, e não por si: o identificador é atribuído pelo operador que coloca a bateria no mercado (art. 77(3)).
3. O que o seu cliente não tem de lhe pedir a 18 de fevereiro de 2027
Estes 10 pontos são «a não preencher» no passaporte a 18 de fevereiro de 2027, para todas as categorias:
- Ponto 16: Materiais que compõem a bateria (repete os pontos 12, 13 e 15)
- Ponto 17: Declaração relativa à pegada de carbono
- Ponto 18: Rótulo da classe de pegada de carbono
- Ponto 19: Aprovisionamento responsável (relatório de diligência, art. 52(3))
- Ponto 20: Parte de cobalto valorizado a partir de resíduos
- Ponto 21: Parte de lítio valorizado a partir de resíduos
- Ponto 22: Parte de níquel valorizado a partir de resíduos
- Ponto 23: Parte de chumbo valorizado a partir de resíduos
- Ponto 25: Capacidade nominal em Ah (repete o ponto 11)
- Ponto 45: Instruções de utilização descarregáveis
Porquê:
- Pegada de carbono (pontos 17 e 18): a metodologia de cálculo e o formato não estão adotados (art. 7). Estes pontos só se aplicarão às baterias colocadas no mercado depois da sua entrada em aplicação, nunca antes de 18 de agosto de 2028 para a declaração de uma bateria de meios de transporte ligeiros (art. 7(1)) e a 18 de fevereiro de 2030 para a sua classe de desempenho (art. 7(2)).
- Teor de material reciclado (pontos 20 a 23): aplicável, o mais cedo, a 18 de agosto de 2028 às baterias industriais com mais de 2 kWh (exceto armazenamento exclusivamente externo) e de veículos elétricos, a 18 de agosto de 2033 às baterias de meios de transporte ligeiros (art. 8(1)).
- Diligência (ponto 19): aplicável a partir de 18 de agosto de 2027 (art. 48(1)), exceto para as empresas cujo volume de negócios líquido seja inferior a 40 milhões de euros e que não pertençam a um grupo que ultrapasse esse limiar (art. 47). O passaporte só conterá o relatório público, nunca os dados da sua cadeia de abastecimento (Comissão, webinar de 7 de julho de 2026).
- Instruções descarregáveis (ponto 45): depende de uma proposta de regulamento da Comissão não adotada (COM(2025) 504); segundo o acordo provisório do Parlamento Europeu e do Conselho, aplicar-se-ia 30 meses após a entrada em vigor do texto.
- Pontos 16 e 25: repetições de outros pontos, já pedidos.
Se um cliente lhe reclamar estes dados «para o passaporte 2027», pode indicar-lhe as orientações da Comissão de 19 de outubro de 2026. Pode precisar deles por outras razões (contrato, concurso): trata-se então de um pedido comercial, e não de uma obrigação do passaporte.
O que ainda não está decidido
- As orientações v3.2 indicam uma unidade ou um formato para cada ponto; a Comissão ainda as pode alterar.
- A lista das pessoas que terão acesso aos dados restritos deve ser fixada por um ato da Comissão, que está atrasado (art. 77(9)). Ver os textos esperados.
E agora?
- Porque é do seu interesse e como a confidencialidade é protegida: a página de entrada para fornecedores.
- Um modelo de ficheiro de resposta: o modelo de dados.
- O pormenor ponto a ponto para o seu cliente: baterias de meios de transporte ligeiros, industriais, veículos elétricos.
Fonte e licença dos dados. Os pontos de dados, a sua numeração, as suas designações em inglês e os seus estatutos são retirados do «Guidance Document: Digital Batteries Passport – data points by category», versão 3.2 de 19 de outubro de 2026, © União Europeia, 2026, reutilizado ao abrigo da licença CC BY 4.0 (Decisão 2011/833/UE). Modificações introduzidas pela Produpass: tradução, seleção dos pontos «modelo», observações e remissões para os artigos. Este documento da Comissão não é vinculativo, e a Comissão não aprova nem apoia este sítio.
Página verificada em 27 de outubro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.