Ir para o conteúdo

Sobre a Produpass

A Produpass é um sítio de informação independente que explica o passaporte europeu de baterias a quem o tem de fazer: importadores, montadores, marcas próprias, recondicionadores, marcas de armazenamento solar e fábricas fora da Europa.

Quem edita este sítio?

As informações legais completas constam da informação legal.

Porquê este sítio?

A 18 de fevereiro de 2027, cada bateria de bicicleta, de trotinete ou de bicicleta de carga (o que o Regulamento designa por bateria de meios de transporte ligeiros), cada bateria industrial com mais de 2 kWh e cada bateria de veículo elétrico colocada no mercado europeu terá de ter um passaporte digital (art. 77(1) do Regulamento (UE) 2023/1542). A obrigação recai sobre o operador económico que coloca a bateria no mercado (art. 77(4)): muitas vezes uma pequena empresa, sem jurista, que compra as baterias a uma fábrica longínqua.

A informação disponível está sobretudo em inglês, escrita para grandes construtores, ou misturada com uma oferta comercial. Queremos que um importador de trotinetes, um recondicionador de packs de bicicleta ou uma marca de baterias solares possa, em poucos minutos e na sua língua, saber se é abrangido, o que tem de fazer e até quando.

O nosso método

Fontes primárias, e apenas essas. Uma regra só é escrita neste sítio se pudermos citar o artigo que a fundamenta. As nossas fontes, por ordem de prioridade:

  1. o texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026, na sua versão francesa oficial;
  2. os outros textos publicados no Jornal Oficial da União: Regulamento «Conceção Ecológica» (UE) 2024/1781, Regulamento de Execução (UE) 2026/1778 relativo ao registo, Decisão de Execução (UE) 2026/1736 relativa às normas;
  3. os documentos da Comissão Europeia: orientações (guidance) sobre os 71 pontos de dados (versão 3.2 de 19 de outubro de 2026), guia do utilizador do registo, materiais dos webinars, perguntas frequentes. Assinalamos que não são vinculativos;
  4. as propostas legislativas, sempre apresentadas como tal.

Os blogues, sítios de prestadores e publicações de escritórios de advogados nunca são citados como fonte de uma regra. A lista pormenorizada dos textos encontra-se na página textos aplicáveis.

Os termos oficiais. Em francês, empregamos os termos da versão francesa do Regulamento, explicados em linguagem corrente no glossário. Nas outras línguas, retomamos os termos das versões linguísticas oficiais, sem os retraduzir: em português, «bateria de meios de transporte ligeiros», «colocação no mercado», «interesse legítimo».

Uma data em cada página. Cada página indica o dia em que foi verificada, e com base em que versão dos textos. Quando uma regra depende de um texto que a Comissão ainda não adotou, dizemo-lo e remetemos para a página atos pendentes.

O que não sabemos, dizemo-lo. As páginas que tratam de um ponto não decidido têm um destaque «O que ainda não está decidido».

Correção de erros. Se encontrar um erro, escreva-nos a partir da página contacto, indicando a página e o artigo em causa. Verificamos no texto, corrigimos a página, atualizamos a data de verificação e registamos a correção no histórico de alterações.

A nossa independência

  • A Produpass não é a Comissão Europeia, nem uma autoridade nacional, nem um organismo notificado, nem uma organização competente em matéria de responsabilidade do produtor, nem uma federação profissional. Não falamos em nome de nenhum deles.
  • Nenhuma página é patrocinada. Nenhum prestador paga para ser mencionado, e não recomendamos nenhum outro prestador. A ferramenta do editor é apresentada na sua própria página; o texto das páginas de informação explica a lei sem comparar prestadores e não a cita.
  • Só recolhemos os dados que nos transmite (formulário de contacto e alertas) e os registos técnicos do servidor: ver a informação legal.

O que este sítio não é

  • Não é aconselhamento jurídico. As nossas páginas explicam as regras gerais. Para uma decisão que vincule a sua empresa (contrato com um fornecedor, qualificação de um produto-limite, litígio), consulte um advogado ou a sua federação.
  • Não é um organismo de certificação. Hoje ninguém pode ser «certificado» como prestador de passaporte de baterias: as regras correspondentes não estão escritas.
  • Não é uma fonte oficial. Em caso de dúvida, faz fé o texto publicado no Jornal Oficial.

E depois?

O editor do sítio propõe uma ferramenta de criação e alojamento dos passaportes de bateria, apresentada na sua própria página, a plataforma Produpass. As páginas de informação explicam a lei sem comparar prestadores; os convites para esta ferramenta ficam em locais fixos, fora do texto das páginas.

Para começar: o diagnóstico gratuito.

Página verificada em 30 de outubro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.