Ir para o conteúdo

A plataforma Produpass: a ferramenta para os seus passaportes de bateria

A Produpass é a ferramenta do editor deste sítio, a BrainOps SAS. Permite a uma PME, uma pequena ou média empresa, criar, publicar e alojar os passaportes das suas baterias sem equipa informática. Está aberta: pode criar a sua conta desde hoje, antes da obrigação de 18 de fevereiro de 2027 (art. 77(1)).

A oferta, num esquema

O preço consoante as suas baterias
Uma assinatura da ferramentauma única porta de entrada, para todas as suas baterias

Que baterias vende?

  • Precisam de passaporteBicicleta ou trotinete elétricaAutomóvel ou carrinha elétricaArmazenamento solar, empilhador… acima de 2 kWhUm passaporte por bateriapago uma vez, em linha durante toda a vida da bateria
  • Não precisam de passaportePilhas, telemóvel, ferramentaArranque de automóvelArmazenamento, empilhador… até 2 kWhUm código QR por modeloincluído na assinatura, até 100 modelos

Baterias dos dois tipos? Uma só conta, uma só assinatura. Tem dúvidas? Faça o diagnóstico (2 minutos)

A partir de 18 de fevereiro de 2027, todas as baterias têm um código QR e algumas também um passaporte (Regulamento (UE) 2023/1542, art. 13(6) e 77(1)).

A tabela completa de preços é publicada na ferramenta.

Criar passaportesVer os preços na ferramenta

Baterias sem passaporte: também os seus códigos QR, incluídos na assinatura até 100 modelos.

O que faz a ferramenta

  • Recolher os dados junto do seu fornecedor: um questionário para a fábrica na sua língua, incluindo o chinês, a importação de ficheiros e um controlo de completude ponto por ponto segundo a categoria da sua bateria (ver os dados do passaporte).
  • Criar os seus passaportes: um modelo por tipo de bateria e, depois, um passaporte por exemplar, com um identificador único construído sobre o seu prefixo de empresa (art. 77(3)).
  • Produzir o código QR, o quadrado a digitalizar impresso na bateria, e as etiquetas (art. 13(6)); e, para as baterias sem passaporte, uma ficha «QR simples» por modelo.
  • Publicar e alojar cada passaporte, com três níveis de acesso: o público, as pessoas com um interesse legítimo e as autoridades (art. 77(2)).
  • Exportar tudo a qualquer momento, num formato aberto: os seus passaportes pertencem-lhe (art. 77(5)).

Os nossos compromissos

TemaO que diz o RegulamentoO que faz a ferramenta
Localização dos dadosArmazenados pelo operador responsável ou por quem este autorize (art. 78, alínea c))Na União Europeia, em dois fornecedores de alojamento independentes, em três países
DisponibilidadeAcesso pelo código QR (art. 77(3)), gratuito (art. 78, alínea b))Fichas servidas por dois servidores em simultâneo; objetivo de 99,9 % de disponibilidade para a sua consulta
ContinuidadeDisponível mesmo que o operador deixe de existir (art. 78, alínea e))Passaporte em linha toda a vida da bateria, exportação completa, redirecionamento dos seus códigos QR para o prestador da sua escolha
IntegridadeAutenticação, fiabilidade, integridade (art. 78, alínea g))Cada versão publicada selada com um selo eletrónico, histórico conservado
Utilização dos dadosNem revenda nem reutilização (art. 78, alínea d))Nenhuma revenda, nenhuma reutilização, nenhuma utilização publicitária
SegurançaElevado nível de segurança e de privacidade (art. 78, alínea h))Autenticação de dois fatores obrigatória, cifragem, auditorias de segurança e testes de intrusão regulares, acordo de subcontratação (RGPD, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, art. 28)
TemaO que diz o RegulamentoO que faz a ferramenta
Perda de dadosO passaporte permanece disponível durante toda a vida da bateria (art. 78, alínea e))Replicação contínua no segundo fornecedor de alojamento, cópias de segurança cifradas no terceiro centro de dados, noutro país, restauros testados regularmente
AcessoO direito de consultar e de alterar é limitado de acordo com os direitos de acesso (art. 78, alínea f))Três níveis de acesso, registo das consultas e das alterações; regras ajustadas logo que seja adotado o ato previsto no art. 77(9)
NormasSeis normas europeias harmonizadas abrangem o passaporte digital (Decisão de Execução (UE) 2026/1736)Alinhamento com estas normas: identificadores (EN 18219), suportes de dados (EN 18220), armazenamento e persistência (EN 18221), intercâmbios e interfaces (EN 18216, EN 18222), interoperabilidade (EN 18223)

O que não diremos

  • Que a ferramenta é «certificada». Não existe hoje nenhum sistema de certificação dos prestadores de passaportes; se for criado, iremos segui-lo e di-lo aqui.
  • Que o isenta da sua responsabilidade. A empresa que coloca a bateria no mercado continua responsável pela exatidão do seu passaporte, mesmo quando autoriza um terceiro a agir por sua conta (art. 77(4)).

O que ainda não está decidido

  • Os direitos de acesso definitivos (art. 77(9)): o ato ainda não foi adotado.
  • A inscrição no registo europeu: o registo ainda não aceita baterias. Ver o registo europeu.
  • Eventuais requisitos aplicáveis aos prestadores: se a Comissão os fixar, poremos a plataforma em conformidade.

Alertas por e-mail →

E agora?

Página verificada em 30 de outubro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página apresenta uma ferramenta do editor; não constitui aconselhamento jurídico.