A plataforma Produpass: a ferramenta para os seus passaportes de bateria
A Produpass é a ferramenta do editor deste sítio, a BrainOps SAS. Permite a uma PME, uma pequena ou média empresa, criar, publicar e alojar os passaportes das suas baterias sem equipa informática. Está aberta: pode criar a sua conta desde hoje, antes da obrigação de 18 de fevereiro de 2027 (art. 77(1)).
A oferta, num esquema
Que baterias vende?
- Precisam de passaporteBicicleta ou trotinete elétricaAutomóvel ou carrinha elétricaArmazenamento solar, empilhador… acima de 2 kWhUm passaporte por bateriapago uma vez, em linha durante toda a vida da bateria
- Não precisam de passaportePilhas, telemóvel, ferramentaArranque de automóvelArmazenamento, empilhador… até 2 kWhUm código QR por modeloincluído na assinatura, até 100 modelos
Baterias dos dois tipos? Uma só conta, uma só assinatura. Tem dúvidas? Faça o diagnóstico (2 minutos)
A partir de 18 de fevereiro de 2027, todas as baterias têm um código QR e algumas também um passaporte (Regulamento (UE) 2023/1542, art. 13(6) e 77(1)).
A tabela completa de preços é publicada na ferramenta.
Criar passaportesVer os preços na ferramenta
Baterias sem passaporte: também os seus códigos QR, incluídos na assinatura até 100 modelos.
O que faz a ferramenta
- Recolher os dados junto do seu fornecedor: um questionário para a fábrica na sua língua, incluindo o chinês, a importação de ficheiros e um controlo de completude ponto por ponto segundo a categoria da sua bateria (ver os dados do passaporte).
- Criar os seus passaportes: um modelo por tipo de bateria e, depois, um passaporte por exemplar, com um identificador único construído sobre o seu prefixo de empresa (art. 77(3)).
- Produzir o código QR, o quadrado a digitalizar impresso na bateria, e as etiquetas (art. 13(6)); e, para as baterias sem passaporte, uma ficha «QR simples» por modelo.
- Publicar e alojar cada passaporte, com três níveis de acesso: o público, as pessoas com um interesse legítimo e as autoridades (art. 77(2)).
- Exportar tudo a qualquer momento, num formato aberto: os seus passaportes pertencem-lhe (art. 77(5)).
Os nossos compromissos
| Tema | O que diz o Regulamento | O que faz a ferramenta |
|---|---|---|
| Localização dos dados | Armazenados pelo operador responsável ou por quem este autorize (art. 78, alínea c)) | Na União Europeia, em dois fornecedores de alojamento independentes, em três países |
| Disponibilidade | Acesso pelo código QR (art. 77(3)), gratuito (art. 78, alínea b)) | Fichas servidas por dois servidores em simultâneo; objetivo de 99,9 % de disponibilidade para a sua consulta |
| Continuidade | Disponível mesmo que o operador deixe de existir (art. 78, alínea e)) | Passaporte em linha toda a vida da bateria, exportação completa, redirecionamento dos seus códigos QR para o prestador da sua escolha |
| Integridade | Autenticação, fiabilidade, integridade (art. 78, alínea g)) | Cada versão publicada selada com um selo eletrónico, histórico conservado |
| Utilização dos dados | Nem revenda nem reutilização (art. 78, alínea d)) | Nenhuma revenda, nenhuma reutilização, nenhuma utilização publicitária |
| Segurança | Elevado nível de segurança e de privacidade (art. 78, alínea h)) | Autenticação de dois fatores obrigatória, cifragem, auditorias de segurança e testes de intrusão regulares, acordo de subcontratação (RGPD, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, art. 28) |
| Tema | O que diz o Regulamento | O que faz a ferramenta |
|---|---|---|
| Perda de dados | O passaporte permanece disponível durante toda a vida da bateria (art. 78, alínea e)) | Replicação contínua no segundo fornecedor de alojamento, cópias de segurança cifradas no terceiro centro de dados, noutro país, restauros testados regularmente |
| Acesso | O direito de consultar e de alterar é limitado de acordo com os direitos de acesso (art. 78, alínea f)) | Três níveis de acesso, registo das consultas e das alterações; regras ajustadas logo que seja adotado o ato previsto no art. 77(9) |
| Normas | Seis normas europeias harmonizadas abrangem o passaporte digital (Decisão de Execução (UE) 2026/1736) | Alinhamento com estas normas: identificadores (EN 18219), suportes de dados (EN 18220), armazenamento e persistência (EN 18221), intercâmbios e interfaces (EN 18216, EN 18222), interoperabilidade (EN 18223) |
O que não diremos
- Que a ferramenta é «certificada». Não existe hoje nenhum sistema de certificação dos prestadores de passaportes; se for criado, iremos segui-lo e di-lo aqui.
- Que o isenta da sua responsabilidade. A empresa que coloca a bateria no mercado continua responsável pela exatidão do seu passaporte, mesmo quando autoriza um terceiro a agir por sua conta (art. 77(4)).
O que ainda não está decidido
- Os direitos de acesso definitivos (art. 77(9)): o ato ainda não foi adotado.
- A inscrição no registo europeu: o registo ainda não aceita baterias. Ver o registo europeu.
- Eventuais requisitos aplicáveis aos prestadores: se a Comissão os fixar, poremos a plataforma em conformidade.
E agora?
- Verifique primeiro se as suas baterias estão abrangidas: diagnóstico gratuito.
- Crie os seus passaportes: a ferramenta Produpass.
- Receba um alerta quando um texto ou uma data do Regulamento mudar.
- Uma pergunta, um projeto-piloto? Escreva-nos a partir da página contacto.
Página verificada em 30 de outubro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página apresenta uma ferramenta do editor; não constitui aconselhamento jurídico.