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Ser avisado quando é publicado um texto sobre o passaporte de baterias

Vários textos de aplicação esperados da Comissão Europeia podem alterar o que tem de fazer. O serviço de alertas escreve-lhe apenas quando um deles for publicado ou uma data mudar.

O que desencadeia um alerta

  • A adoção do ato que determina quem pode consultar as partes restritas do passaporte (art. 77(9)), esperada no final de 2026.
  • A abertura do registo europeu ao registo dos passaportes de bateria.
  • A adoção do ato que fixa o formato dos rótulos (art. 13(10)): desencadeia um prazo de 18 meses.
  • A publicação de uma nova versão do guia dos pontos de dados da Comissão.
  • Qualquer alteração de data de uma obrigação (pegada de carbono, conteúdo reciclado, dever de diligência).
  • A adoção das regras aplicáveis aos prestadores que alojam os passaportes.

Cada alerta diz em três linhas o que muda, para quem e o que é preciso fazer, com uma ligação para a página atualizada e para o texto oficial.

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E agora?

Página verificada em 25 de setembro de 2026 com base no texto consolidado do Regulamento (UE) 2023/1542 de 13 de agosto de 2026. Esta página tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.